[Lac] Re: Reunião do SubgrupoGovernança da Internet, do Grupo de TrabalhoInterministerial para a Cúpula Mundial sobre Sociedadeda Informação - CMSI]]

[Marcelo D'Elia Branco]

Sobre a Governança da Internet: Minha posição

O problema não é a brasileira ANATEL....

A revolução digital (Internet) abalou profundamente a posição
estratégica e as possibilidades de negócios de grandes corporações
globais que, no século passado, tinham (ainda tem) grande influência
política e econômica em todo planeta:
a indústria cinematográfica, a indústria fonográfica, a indústria do software proprietário, as grandes
editoras e,  principalmente, os negócios das poderosas operadoras de
telecomunicações.

Esta mudança positiva (perda de importância relativa destes setores econômicos) é
justamente a grande oportunidade para os países em desenvolvimento.
Estes setores vêem a Internet e as obras digitais como uma "ameaça" e
pedem "proteção estatal" através de leis restritivas ao uso da
tecnologia. São contra o compartilhamento e a favor de apertar as leis
de propriedade intelectual justamente para garantirem uma sobre-vida
para seus milionários negócios.
São estes setores justamente que querem "controlar" a inovação
tecnológica e a Internet. Estes setores são os nossos VERDADEIROS
inimigos na cúpula...independente da boa vontade dos bravos companheiros
da ANATEL.

Os países do norte, em especial os EUA, estão APENAS representando
politicamente os interesses destes poderosos setores. A linha dos países
ricos é ditada pelas mega-corporações e seus interesses - principalmente
das empresas de telecomunicações. No cenário da Internet as empresas de
Telecom representam o passado, o atraso, o adversário. Os que sugam "o
melhor" das oportunidades econômicas da rede mundial. Empresários,
hackers e ativistas da Internet pensam, na maioria, assim.

Como poderímos defender o ITU para governar a Internet?
Quantas empresas nacionais ou abaixo da linha do equador são
representadas e tem peso no ITU?

Independente de concordar com nossa avaliação, além do mais esta posição
nos coloca no isolamento político diante da opinião pública
internacional. Será uma quebra de confiança entre o governo brasileiro e
os movimentos pela liberdade da Internet (nossos aliados no
compartilhamento). Será considerado uma traição defender a entrega
governança da Internet para o ITU.

Minha opinião, é que devemos defender o modêlo brasileiro e o
multilateralismo, democracia e transparência no ICANN. Também a criação
de um Fórum Internacional de debates sobre os direitos na Internet com a
participação da sociedade civil, governos, academia e setor privado.
Mudar o servidor raiz e o ICANN para Genebra para que este organismo se
submeta a legislações internacionais e não a da Califórnia. Por aí...

A posição brasileira não pode romper com nossa base aliada!

Abraços e bom debate

Marcelo D'Elia Branco
Projeto Software Livre Brasil

Outras referências:

http://www.softwarelivre.org/articles/58/print
El `gobierno' de la Internet - 
Uma tomada de posicao sobre o ¨ governo¨ da Internet
Por Enrique Chaparro

http://www.softwarelivre.org/articles/59/print
Governo de Internet 
Por Diego Saravia

http://www.softwarelivre.org/articles/60/print
O complicado mundo da ICANN - 
Dois artigos escritos por Carlos A Afonso, RITS sobre a a Governança na
Internet.