[Lac] Latinoamerica en Ginebra - Boletin N 4

[Mauricio de los Santos]

PrepCom III
Latinoamerica en Ginebra
Boletin N4
22-09-03

No hay perspectiva de genero en nuevas versiones de documentos
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En los primeros analisis del documento de plan de accion y declaracion de
principios que se conocieron recientemente las distintas articulaciones de
la Sociedad Civil ya han reaccionado denunciando grandes ausencias en lo
que tiene que ver con los temas planteados.

La perspectiva de genero dentro de los materiales en debate es un ejemplo
de un tema en el que se ha retrocedido.

Luego de la campa?a de las camisetas que denunciaba la quita del parrafo
15 del borrador de la Declaracion de Principios la nueva version del documento
ha vuelto a incluir una referencia al tema solo que desde un punto de vista
muy distinto.

En la nueva formulacion el tema "genero" no aparece y se habla de "la mujer"
como un agente pasivo y no como un sujeto. Una mirada transversal a la version
del documento permite observar un retroceso de la perspectiva de las TICs
como factores de desarrollo en beneficio de una vision de la problematica
desde el comercio.

Canada llama al Foro Global sobre pueblos Indigenas y Sociedad de la Informacion
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Representantes del gobierno de Canada han mantenido una breve reunion con
representantes del grupo de trabajo abocado a organizar el Foro Global sobre
comunidades indigenas y Sociedad de la Informacion.

Canada hace un llamado a gobiernos y a organizaciones internacionales a contribuir
al desarrollo de este evento


Projeto de Declara??o de Princ?pios ? visto como um retrocesso pelas
ONGs
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22/9/2003 10:15:00

* Paulo Lima, Genebra


Apresentado ao fim da sess?o de sexta-feira ?ltima como resultado das reuni?es
do Subcomit? II, o projeto de Declara??o de Princ?pios representa um grande
retrocesso nas negocia??es at? o momento. Tendo sido modificado seu car?ter
de uma declara??o para o desenvolvimento, lemos, em contraposi??o, uma clara
tend?ncia para o enfoque de aspectos comerciais.

Os principais pontos destacados pelas organiza??es da sociedade civil presentes
? PrepCom 3 foram:


Meios de comunica??o

- Havia-se avan?ado a uma formula??o em que a independ?ncia, a pluralidade
e uma preocupa??o com a concentra??o de meios de comunica??o estavam afirmadas.
No documento que est? em discuss?o, estes temas perdem completamente a ?nfase.


Governan?a da Internet

- No que se refere ao tema, os governos n?o chegaram a um consenso. H? cinco
op??es para um modelo de governan?a que consideram uma entidade que seja:
a) entre governos e partes interessadas; b) mediante organiza??es intergovernamentais
adequadas no marco das Na??es Unidas; c) em n?vel intergovernamental; d)
por organiza??es internacionais competentes; e) por organiza??es internacionais
competentes e mutuamente reconhecidas.

As organiza??es da sociedade civil impulsionam uma formula??o que considere
a necessidade de uma gest?o multilateral, transparente, democr?tica e com
ampla participa??o das partes interessadas.


Educa??o

- O tema, fundamental para o desenvolvimento da sociedade da informa??o,
foi gravemente mutilado na sua formula??o, no documento em discuss?o.


Pessoas com defici?ncia

- N?o se encontram na atual Declara??o de Princ?pios afirma??es sobre as
necessidades espec?ficas das pessoas com defici?ncia, removidas no processo
de discuss?o na primeira semana de trabalho da PrepCom 3.


Propriedade intelectual

- Uma mudan?a importante entre o impulso a uma sociedade da informa??o baseada
no dom?nio p?blico e no compartilhamento do conhecimento v?-se no momento.
O par?grafo 33 desta declara??o [dispon?vel para download no final desta
p?gina] fala por si s?.


Neutralidade tecn?logica e software livre e de fonte aberta

- Pela primeira vez l?-se nos documentos elaborados pelos processos preparat?rios
a cita??o espec?fica ? campanha da Microsoft de direito ? escolha em software.
O par?grafo 24 ? preciso neste sentido e esvazia a for?a, como modo de produ??o
de software alternativo, do conceito de software livre e de fonte aberta
propugnado pelas organiza??es da sociedade civil aqui presentes.

Na reuni?o Plen?ria da Sociedade Civil, v?rias foram as vozes que propuseram
manifestar o rep?dio e n?o se associar ao documento ? o que a continuidade
das negocia??es ir? ou n?o confirmar.

Outra quest?o que foi tomada como provoca??o foi a nomea??o do general Habib
Ammar para presidente do Comit? Preparat?rio da segunda fase da CMSI, em
T?nis, Tun?sia. O general Ammar, antigo ministro do Interior, foi denunciado
pela Organiza??o Mundial contra a Tortura pelos seus atos violentos e repressivos
no passado. V?rios pa?ses africanos e ONGs de todo o mundo j? se pronunciaram
contra, afirmando que n?o participar?o da segunda fase se for mantida tal
nomea??o.

Em rela??o ? Declara??o de Princ?pios no que se refere ? guinada ao esvaziamento
de sua for?a para o desenvolvimento, organiza??es n?o-governamentais iniciam
uma campanha com os seguintes dizeres: ?Algu?m tem d?vidas que o desenvolvimento
? um direito? DESENVOLVIMENTO PARA TODOS! AGORA! Declara??o de Princ?pios
B3. Ap?ie esta id?ia!?.

As plen?rias e reuni?es de agora, com nove grupos fechados, continuam e ?
cada vez mais forte a especula??o de que se realizar? uma reuni?o intersessional
ap?s a PrepCom III e antes da C?pula Mundial propriamente dita.



* Paulo Lima ? historiador e diretor executivo da Rits



Asociacion Mundial de Radios Comunitarias - AMARC
Mauricio de los Santos
Concejo Regional-ALC
Representante en Uruguay
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Tel.(099) 210 666
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